Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.838 Exonera Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2026

São Lourenço/MG - Concurso Público 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2026

PORTARIA Nº. 4.154 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para atuar nas inspeções permanentes junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- SIM/POA, consorciado ao Consórcio Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas- AMAG/CIMAG

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2026

DECRETO Nº 10.837 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 285.581,59 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2026

DECRETO Nº 10.835 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2026

DECRETO Nº 10.834 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.483.952,82 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2026

DECRETO Nº 10.833 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 445.842,74 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.872/2026 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 445.842,74 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.871/2026 Regulamenta o exercício da atividade de transporte turístico por veículo elétrico no Município de São Lourenço e dispõe sobre o direito de preferência previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 3.592, de 27 de junho de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.152 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.151 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.150 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.148 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.147 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.149 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

DECRETO Nº 10.830 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.132.956,79 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2026 Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço (MG).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2026 Extingue o cargo efetivo de motorista, declara em extinção os cargos efetivos de copeiro e auxiliar de serviços gerais e autoriza a execução das respectivas atividades mediante serviço terceirizado no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

DECRETO Nº. 10.832 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094