Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.812/2025 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/12/2025

DECRETO Nº. 10.433 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.810/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.811/2025 Institui no Município de São Lourenço – MG o Programa Praça do Conhecimento e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

DECRETO Nº 10.431 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.400.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

DECRETO Nº 10.430 Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

DECRETO Nº 10.429 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.589,87 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

DECRETO Nº 10.428 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.100.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

DECRETO Nº. 10.427 Designa Gerente de Tratamento Fora do Domicilio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

DECRETO Nº. 10.426 Designa Gerente de Análise de Projetos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.805/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.804/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 421.996,03 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.803/2025 Institui, no âmbito do município de São Lourenço, o Programa "Banco de Rações e Utensílios para Proteção de Animais".

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

Resolução 011/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.423 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 919.600,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.422 Abre Crédito Especial no valor de R$ 119.626,39 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.421 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.995,24 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.806/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 919.600,00 (novecentos e dezenove mil e seiscentos reais) as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

PORTARIA Nº. 3.939 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025




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