Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.184 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

PORTARIA Nº. 3.821 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.749/2025 Altera a Lei Municipal 3.223, de 16 de dezembro de 2015, de modo a incluir reserva de vagas de estacionamento rotativo para pessoas idosas nas proximidades de estabelecimentos bancários no município de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.753/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.752/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.751/2025 Institui o “Dia Municipal do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz” no município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.750/2025 Institui política pública municipal voltada ao combate à alienação parental no município de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

DECRETO Nº 10.180 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

PORTARIA Nº. 3.822 Regulamenta o pagamento do incentivo financeiro aos servidores municipais que trabalham nas campanhas de vacinação, previsto na Lei Municipal nº 3.563/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

DECRETO Nº 10.181 Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Saúde do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

DECRETO Nº. 10.179 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2025

TERMO DE CONVÊNIO PARA O PROGRAMA VISA-CIS CISLAV. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV E O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO /MG, PARA APOIO TÉCNICO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - PROGRAMA VISA-CIS, INSTITUÍDO PELA DELIBERAÇÃO CIB SUS/MG N° 4.799/2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2025

PORTARIA Nº. 3.820 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 001/2025.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2025

PORTARIA Nº. 3.819 Dispõe sobre a sanção aplicada a Casa de Recuperação Vinde a Mim referente a prestação de contas do ano de 2024 em desacordo com a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração nº 05 de 2022, Termo Aditivo nº 03/2023.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2025

DECRETO Nº. 10.176 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2025

DECRETO Nº. 10.175 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2025

DECRETO Nº 10.177 Abre Crédito especial no valor de R$ 1.060.602,40 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2025

DECRETO Nº 10.178 Abre Crédito Especial no valor de R$ 183.439,59 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2025




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