Publicações Oficiais



Regimento Interno da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.337 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

PORTARIA Nº 2.664 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de denúncia formulada por funcionária pública municipal, conforme Ofício nº. 28318 de 28/08/2018, proto

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a regulamentação da Junta Municipal de Julgamento, para apreciação em 2º grau dos recursos interpostos contra as decisões prolatadas em instância inferior nos proces

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

DECRETO Nº 7.291 Dispões sobre a alternância dos plantões das Funerárias do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

DECRETO Nº. 7.292 Dispõe sobre a designação de autoridade julgadora, em primeira instância, das defesas e recursos administrativos de autuação de infrações lavradas por agentes fiscais, nos termos do

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

PORTARIA Nº 2.665 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

PORTARIA Nº 2.663 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade de servidor público em razão de possível não preenchimento de requisitos legais e e

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

DECRETO Nº 7.290 Exonera Assessora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

PORTARIA Nº 2.662 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

PORTARIA Nº 2.661 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2018

DECRETO Nº 7.288 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações, para a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2018

DECRETO Nº 7.287 Exonera Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2018

DECRETO Nº 7.289 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2018

PORTARIA Nº 2.660 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018

DECRETO Nº 7.284 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018

DECRETO Nº 7.286 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018

DECRETO Nº 7.285 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.737.147,29 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018

PORTARIA Nº 2.659 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018




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