Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.932 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2020

PORTARIA Nº. 2.931 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2020

DECRETO Nº. 7.874 Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.380,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.408 Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário, de caráter social, aos profissionais que tiveram seus contratos suspenso em decorrência da Situação de Emergência, face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

DECRETO Nº. 7.873 Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém medidas correlatas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

DECRETO Nº. 7.872 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

DECRETO Nº. 7.871 Exonera Gerente de Licitações, Compras e Contatos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - ESCOLA ESPERANÇA – APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Educandário Santa Cecília

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

DECRETO Nº. 7.870 Designa servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, dispostas no Art. 108-A da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2020

PORTARIA Nº. 2.930 Dispõe sobre a recondução da Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, designada através da Portaria nº. 2.883, de 17/01/2020.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.407 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2020

DECRETO Nº. 7.869 Abre Crédito Suplementar no valor de R$42.700,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2020

DECRETO Nº. 7.868 Dispõe sobre a declaração da atividade de advocacia privada e pública e da defensoria como atividade essencial indispensável à administração da justiça no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2020




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