Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.462 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.461 Proíbe a comunicação mercadológica dirigida às crianças nos estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental no âmbito do município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2021

Portaria nº 3.001 - Anexo I

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2021

PORTARIA Nº. 3.001 Designa Comissão Multidisciplinar para levantamento de diagnóstico quanto as requisitos exigidos no Decreto Federal nº. 10.540/2020 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2021

DECRETO Nº. 8.327 Regulamenta a concessão do Auxílio Emergencial Familiar, instituído pela Lei Municipal nº. 3.460, de 27/04/2021 e cria Grupo de Avaliação e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2021

DECRETO Nº 8.326 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2021

DECRETO Nº 8.325 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 437.955,12 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 64/2021 Ratifica os Decretos Municipais que concederam a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e revisaram o valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.460 Institui no âmbito do Município de São Lourenço - MG o "AUXÍLIO EMERGENCIAL FAMILIAR" e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2021

DECRETO Nº. 8.324 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2021 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2021

DECRETO Nº. 8.322 Dispõe sobre o horário de funcionamento das feiras livres no Município de São Lourenço - MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2021

DECRETO Nº. 8.323 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2021

DECRETO Nº 8.321 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.052,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2021

DECRETO Nº 8.320 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/2021 Autoriza a alienação da parte ideal de imóvel pertencente ao Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2021

DECRETO Nº. 8.319 Exonera Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 64/2021 Ratifica os Decretos Municipais que concederam a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e revisaram o valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/04/2021

PORTARIA Nº. 3.000 Designa Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, conforme solicitação formulada pela Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, através do Memorando nº. 010/2021, datado de 27/01/2021 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021

DECRETO Nº. 8.317 Altera a redação da alínea "j" do inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 8.313, de 16/04/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021




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