Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 4.122 -Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2026

DECRETO Nº. 10.773 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2026

PORTARIA Nº. 4.121-Institui a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Monitoramento da PNAB 2026 e designa seus membros.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2026

DECRETO Nº. 10.769 Designa Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2026

ANÁLISE DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2026

DECRETO Nº. 10.768 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2026

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2026

PORTARIA Nº. 4.120 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2026

DECRETO Nº 10.767 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.441.864,56 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº. 10.766 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº. 10.765 Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº. 10.764 Exonera Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº 10.762 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra no dia 11/09/2026 durante a realização do evento Ultra Moto Fest e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº 10.761 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, no dia 11/09/2026 durante a realização do evento Ultra Moto Fest e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2026

DECRETO Nº. 10.760 Exonera Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2026

DECRETO Nº. 10.776 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2026




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