Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.871/2026 Regulamenta o exercício da atividade de transporte turístico por veículo elétrico no Município de São Lourenço e dispõe sobre o direito de preferência previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 3.592, de 27 de junho de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.152 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.151 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.150 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.148 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.147 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.149 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

DECRETO Nº 10.830 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.132.956,79 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2026 Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço (MG).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2026 Extingue o cargo efetivo de motorista, declara em extinção os cargos efetivos de copeiro e auxiliar de serviços gerais e autoriza a execução das respectivas atividades mediante serviço terceirizado no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

DECRETO Nº. 10.832 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

DECRETO Nº. 10.829 Nomeia Gerente Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

PORTARIA Nº. 4.146 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

PORTARIA Nº. 4.145 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

PORTARIA Nº. 4.145 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

PORTARIA Nº. 4.144 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

PORTARIA Nº. 4.142 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 4.141 de 22/10/2026.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

PORTARIA Nº. 4.143 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2026

DECRETO Nº. 10.828 Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Educação em Tempo Integral – SETI, instituído pela Lei Municipal nº 3.755, de 23 de junho de 2025, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço/MG, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2026

DECRETO Nº. 10.827 Exonera Servidores Públicos Municipais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2026




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