Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.374 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 07/07/2017

DECRETO Nº 6.533 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 07/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.290 Institui o programa de adoção de praças públicas, parques, jardins, áreas verdes e espaços municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/07/2017

DECRETO Nº. 6.532 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/07/2017

DECRETO Nº 6.531 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.210,60 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/07/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº. 029/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/10 de 29/09/2010 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.288 Instituí o Dia Municipal da Sukyo Mahikari no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/07/2017

DECRETO Nº 6.530 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/07/2017

DECRETO Nº 6.529 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/07/2017

PORTARIA Nº 2.372 Institui Comissão Especial para o acompanhamento e a fiscalização do Processo Licitatório de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais e coletas

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/07/2017

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/07/2017

Convocação - Consórcio CEDESEA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/07/2017

DECRETO Nº 6.526 Revoga o Decreto nº 6.455 de 09/05/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/07/2017

DECRETO Nº 6.525 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/07/2017

DECRETO Nº 6.527 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações, para at

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/07/2017

DECRETO Nº 6.528 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, dispostas na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas alterações e contém

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/07/2017

DECRETO Nº 6.524 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/07/2017

DECRETO Nº 6.523 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do art. 106, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/07/2017

PORTARIA Nº 2.371 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/07/2017

DECRETO Nº 6.516 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 169.543,52 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/06/2017




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