Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.420 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

DECRETO Nº. 9.419 Exonera Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

PORTARIA Nº. 3.526 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento de Serviços de Transporte Público, prevista no art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2023

DECRETO Nº. 9.411 Nomeia Gerente de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2023

PORTARIA Nº. 3.523 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2023

DECRETO Nº 9.409 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/11/2023

PORTARIA Nº. 3.521 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/11/2023

PORTARIA Nº. 3.520 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providência

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.623/2023 Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2023

PORTARIA Nº. 3.517 Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 6.654, de 21 de setembro de 2017 dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 002/2023, CONFORME RESOLUÇÃO 021/2022 com LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA NO VALOR DE R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DA LEI.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 03/2022.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2023

DECRETO Nº. 9.404 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2023

PORTARIA Nº. 3.512 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2023

DECRETO Nº. 9.400 Designa Gerente de Meio Ambiente

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.619/2023 Realiza Remanejamento no valor de R$ 776.360,23 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.618/2023 Realiza Remanejamento no valor de R$ 2.814.508,64 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023




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