Publicações Oficiais



DECRETO Nº 10.753 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.900,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

PORTARIA Nº. 4.118 De acordo com a Política Municipal de Alfabetização de São Lourenço/MG, institui o Plano Municipal de Comunicação e Mobilização Social da Política de Alfabetização, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e à Política Estadual de Alfabetização de Minas Gerais, e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

DECRETO Nº. 10.751- Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

DECRETO Nº. 10.750 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de São Lourenço, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2026

DECRETO Nº 10.749 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.152.562,60 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.863/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço, estabelece suas diretrizes, objetivos, eixos estruturantes e governança e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2026

DECRETO Nº. 10.748 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2026

DECRETO Nº. 10.747 Designa Diretora de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2026

DECRETO Nº. 10.746 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2026

PORTARIA Nº. 4.117 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2026

PORTARIA Nº. 4.116 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.861/2026 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.153.504,51 (vinte e seis milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2026 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

DECRETO Nº 10.745 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 490.507,92 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

DECRETO Nº 10.744 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.115 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.114 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.113 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.110 Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos e servidores na administração central, voltada à ampliação da capacidade institucional para a elaboração e implementação das ações da Política de Alfabetização do Município de São Lourenço, e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026




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