Publicações Oficiais



DECRETO Nº 10.360 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Idoso.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2025

PORTARIA Nº. 3.913 Institui Comissão Especial que designa servidores responsáveis para elaboração da “3ª Edição da Revista Cult Patrimônios de São Lourenço – Projeto 100 Anos”, e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2025

DECRETO Nº 10.358 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 10.017, de 15/01/2025, que “Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.”

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2025

DECRETO Nº. 10.357 Exonera Assistente de Alimentação Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2025

DECRETO Nº 10.356 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

PORTARIA Nº. 3.911 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 002/2025.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.793/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 10.311 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.038,47 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/10/2025

DECRETO Nº 10.354 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2025

DECRETO Nº 10.355 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 297.174,32 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2025

PORTARIA Nº. 3.910 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Técnica, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2025

PORTARIA Nº. 3.908 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2025

PORTARIA Nº. 3.907 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2025

PORTARIA Nº. 3.909 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.792/2025 Dispõe sobre a autorização de concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2025

DECRETO Nº 10.353 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.599.440,27 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2025

DECRETO Nº 10.352 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.960.519,76 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2025

DECRETO Nº 10.351 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 572.370,99 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2025

DECRETO Nº. 10.349 Designa Diretor de Contabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2025




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