Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.857 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - Anexo III

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - Anexo II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2020

RESOLUÇÃO 004/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2020

DECRETO Nº. 7.855 Designa Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - Hospital

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2020

PORTARIA Nº. 2.929 Dispõe sobre o início da suspensão dos contratos de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 13-A da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009, em função da pandemia do coronavirus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2020

DECRETO Nº. 7.854 Dispõe sobre a regulamentação dos desvios nas vias de acesso e do funcionamento das barreiras sanitárias no Município de São Lourenço, devido à pandemia do coronavírus (COVID 19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2020

DECRETO Nº. 7.853 Abre Crédito Suplementar no valor de R$108.772,11 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2020

EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 – 2ª CHAMADA A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2020

DECRETO Nº. 7.852 Estabelece proibições aos hotéis, pousada, chalés, casas de veraneio, casas de aluguel, campings ou similares do município de São Lourenço, em função do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.404 Autoriza a isenção do pagamento do valor mensal das concessões dos bens públicos da "Aldeia Vila Verde" e da "Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço - FEIRART", devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.405 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

PORTARIA Nº. 2.926 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

DECRETO Nº 7.851 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2020

PORTARIA Nº. 2.925 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2020




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