Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.042 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº. 8.041 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 001/2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº. 8.040 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 59/2020 Altera o Código Tributário Municipal, de modo a permitir o pagamento de tributos municipais mediante cartão de crédito ou débito.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº. 8.039 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida à servidora pública municipal concursada, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento aos termos do Convênio nº. 135/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº 8.038 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.922,49 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2020

PORTARIA Nº. 2.957 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2020

DECRETO Nº 8.037 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2020

PORTARIA Nº. 2.956 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2020

DECRETO Nº 8.036 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.594,58 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2020

DECRETO Nº 8.035 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2020

DECRETO Nº 8.034 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2020

DECRETO Nº 8.033 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 409.225,63 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2020

DECRETO Nº 7.976 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.623,64 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2020

DECRETO Nº 8.032 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.842,09 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2020

DECRETO Nº 8.031 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2020

DECRETO Nº 8.030 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 168.553,37 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2020

DECRETO Nº 8.029 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.941,71 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2020

DECRETO Nº 8.028 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2020




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