Publicações Oficiais



EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.413 Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Mulher".

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.412 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.411 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

PORTARIA Nº. 2.934 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº. 7.883 Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público nº. 01/2016 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº. 7.882 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº. 7.880 Altera o Art. 2º do Decreto nº. 7.866, de 05/06/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.410 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº 7.881 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 268.117,72 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº 7.881 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 268.117,72 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº 7.878 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.409 Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo Município no enfrentamento à epidemia decorrente do Covid-19.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº. 7.879 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados da Administração Indireta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº. 7.880 Altera o Art. 2º do Decreto nº. 7.866, de 05/06/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

PORTARIA DF Nº 05, DE 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2020

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2020

DECRETO Nº 7.877 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 225.641,92 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2020

DECRETO Nº. 7.876 Dispõe sobre a alteração do horário de atendimento do Setor de Protocolo, da Gerência de Atendimento ao Cidadão, da Assessoria de Cobrança e Dívida Ativa e da Gerência de Cadastro Imobiliário, estipulado pelo art. 2º do Decreto nº. 7.844, de 06/05/2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2020

DECRETO Nº. 7.875 Nomeia Gerente de Licitações, Compras e Contatos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2020




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094