Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.906 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2025

PORTARIA Nº. 3.905 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2025

DECRETO Nº 10.347 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2025

DECRETO Nº 10.346 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700.063,62 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2025

DECRETO Nº. 10.345 Designa Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2025

DECRETO Nº. 10.344 Designa Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2025

DECRETO Nº. 10.343 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2025

DECRETO Nº 10.342 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 10.017, de 15/01/2025, que “Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.”

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2025

DECRETO Nº. 10.341 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2025

PORTARIA Nº. 3.903 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2025

PORTARIA Nº. 3.904 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2025

DECRETO Nº. 10.340 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “São Lourenço para Jesus”.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2025

DECRETO Nº. 10.339 Designa Gerente de Análise de Projetos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2025

PORTARIA Nº. 3.901 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial para fins de realização de leilão de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2025

DECRETO Nº. 10.338 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2025

DECRETO Nº. 10.337 Designa Assessora de Cadastro Mobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2025

DECRETO Nº 10.336 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2025

DECRETO Nº 10.336 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2025

DECRETO Nº 10.335 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 939.061,93 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/10/2025

DECRETO Nº 10.334 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.393.966,55 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/10/2025




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