Publicações Oficiais



TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2022 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a CASA DE RECUPERAÇÃO VINDE A MIM com vistas o retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2022

DECRETO Nº 8.999 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 696.480,67 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2022

DECRETO Nº 8.998 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 484.949,82 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.573/2022 Dispõe sobre o trânsito e o uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes, patins e similares e da outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2022

PORTARIA Nº 3.314 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021 - Cuidador Residente

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2022

Edital 03/2022 São Lourenço, 19 de dezembro de 2022. - foi elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço – CMDCA para apoiar entidades, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 21/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de entidades

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 20/2022 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS 01 e 02/2022 FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº 8.997 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº 8.994 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.765,58 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº 8.993 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº. 8.992 Altera dispositivos do Decreto nº. 8.698, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

PORTARIA Nº. 3.313 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº 8.991 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.575,96 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO Nº 07 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA, com vistas o retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a CASA DOS MENINOS com vistas ao retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DE MARIA, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 TERMO ADITIVO Nº 007 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e APAE, com vistas a aplicação do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022




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