Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.379 Cria a Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2021

DECRETO Nº. 8.377 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2021

DECRETO Nº 8.372 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2021

DECRETO Nº 8.370 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.904,27 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2021

DECRETO Nº. 8.368 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2021

DECRETO Nº 8.369 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.437,24 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2021

DECRETO Nº. 8.371 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06/06/2021, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2021

DECRETO Nº. 8.365 Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

DECRETO Nº. 8.367 Nomeia Coordenadora Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

DECRETO Nº. 8.366 Nomeia Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

Resolução CMDCA nº 01/2021 O CMDCA por seus membros deliberou em sua reunião do dia 17 de maio;

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

DECRETO Nº. 8.364 Dispõe sobre a designação de autoridades julgadoras, em primeira e segunda instâncias, das defesas e recursos administrativos de autuações de infrações lavradas por agentes fiscais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.468 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.298 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.362 Exonera Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.363 Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna públicoa programação para entrega dos CARTÕES MAGNÉTICOS do Auxílio Emergencial Familiar

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.361 Dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas da “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, nos termos da recomendação do Comitê Extraordinário do COVID-19 do Estado de Minas Gerais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2021

PORTARIA Nº. 3.006 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminsitrativo Disciplinar - PAD, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2021

PORTARIA Nº. 3.007 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Elaboração de Cálculos Trabalhistas e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2021




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094