Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.370 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2025

DECRETO Nº. 10.369 Exonera Servidor Público Municipal.DECRETO Nº. 10.369

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2025

PORTARIA Nº. 3.914 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2025

PORTARIA Nº. 3.915 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2025

DECRETO Nº. 10.368 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2025

DECRETO Nº 10.367 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 882.665,48 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

DECRETO Nº 10.366 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.029.978,18 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

DECRETO Nº 10.365 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

DECRETO Nº 10.364 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.102.296,77 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

PORTARIA Nº. 3.912 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003/2025 - B&A COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

IDEAL COM. VEICULOS E PEÇAS LTDA - B&A COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 001/2025 - IDEAL COM. VEICULOS E PEÇAS LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.796/2025 Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino de São Lourenço “Cuidar para Educar”, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2025

DECRETO Nº 10.363 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 279.467,39 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.795/2025 Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de São Lourenço, da contratação, com recursos públicos, de artistas, bandas, grupos musicais ou similares que, em suas composições, interpretações ou apresentações, promovam, incentivem ou façam apologia ao uso de drogas, à criminalidade, à violência ou à discriminação.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2025 Institui o “Dia Municipal do Rio Verde” no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2025

DECRETO Nº 10.362 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2025

DECRETO Nº 10.361 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.616,67 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2025




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