Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.240 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2025

DECRETO Nº. 10.237 Designa Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2025

DECRETO Nº. 10.236 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, Mulheres, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Grupos Étnico-Raciais e outros segmentos de vulnerabilidade ou risco social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2025

DECRETO Nº. 10.235 Designa Secretária Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2025

DECRETO Nº. 10.234 Designa Gerente Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº. 10.233 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº. 10.229 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “Festa de Agosto 2025”.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº 10.232 Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº 10.231 Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.775,83 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº 10.230 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº 10.228 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 771.840,22 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.770/2025 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 771.840,22 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.769/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.768/2025 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais) às dotações do município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº. 10.226 Prorroga a permissão de uso de que trata o art. 1º do Decreto nº 9.749 de 22/07/2024.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2025

DECRETO Nº 10.224 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2025

DECRETO Nº. 10.223 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2025

PORTARIA Nº. 3.855 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2025

PORTARIA Nº. 3.854 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2025

PORTARIA Nº. 3.853 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para apuração de eventuais incompatibilidades de servidores ocupantes de cargo/emprego público municipal decorrentes de aposentadoria.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2025




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