Publicações Oficiais



Extrato de Publicação de Convênio para Repasse de Recursos Financeiros - (Saúde)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.403 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.402 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.400, de 08/04/2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.401 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.045.987,48 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

DECRETO Nº. 7.837 Abre Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.403, de 29/04/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

DECRETO Nº. 7.836 Abre Crédito Especial no valor de R$2.045.987,48 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.401, de 29/04/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

DECRETO Nº 7.835 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2020

DECRETO Nº. 7.834 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o recolhimento do valor mensal da Concessão de Bem Público denominado de "Aldeia Vila Verde", devido às ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2020

DECRETO Nº 7.832 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 421.462,36 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2020

ANEXO I Decreto nº 7.831, 22 de abril de 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2020

ANEXO I Decreto nº 7.831, 22 de abril de 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2020

DECRETO Nº. 7.831 Define outras medidas para o enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2020

DECRETO Nº. 7.830 Nomeia Assessora de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.829 Exonera Assessor de Desenvolvimento e Pesquisa de Evolução de Receitas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.828 Altera e acrescenta membros ao Art. 2º do Decreto nº. 7.773, de 17/03/2020, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.827 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto nº. 7.814, de 04/04/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.826 Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.825 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.823 Exonera Assessor de Esportes

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2020

DECRETO Nº. 7.824 Autoriza a abertura de concessionárias, revendedoras e locadoras de veículos no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2020




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