Publicações Oficiais



IDEAL COM. VEICULOS E PEÇAS LTDA - B&A COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 001/2025 - IDEAL COM. VEICULOS E PEÇAS LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.796/2025 Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino de São Lourenço “Cuidar para Educar”, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2025

DECRETO Nº 10.363 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 279.467,39 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.795/2025 Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de São Lourenço, da contratação, com recursos públicos, de artistas, bandas, grupos musicais ou similares que, em suas composições, interpretações ou apresentações, promovam, incentivem ou façam apologia ao uso de drogas, à criminalidade, à violência ou à discriminação.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2025 Institui o “Dia Municipal do Rio Verde” no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2025

DECRETO Nº 10.362 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2025

DECRETO Nº 10.361 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.616,67 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2025

DECRETO Nº 10.360 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Idoso.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2025

PORTARIA Nº. 3.913 Institui Comissão Especial que designa servidores responsáveis para elaboração da “3ª Edição da Revista Cult Patrimônios de São Lourenço – Projeto 100 Anos”, e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2025

DECRETO Nº 10.358 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 10.017, de 15/01/2025, que “Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.”

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2025

DECRETO Nº. 10.357 Exonera Assistente de Alimentação Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2025

DECRETO Nº 10.356 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

PORTARIA Nº. 3.911 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 002/2025.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.793/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 10.354 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2025

DECRETO Nº 10.355 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 297.174,32 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2025

PORTARIA Nº. 3.910 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Técnica, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2025




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