Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.870 Designa Secretária Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2024

PORTARIA Nº. 3.700 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2024

DECRETO Nº 9.868 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.604.298,38 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2024

DECRETO Nº 9.867 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2024

PORTARIA Nº. 3.700 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2024

PORTARIA Nº. 3.699 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2024

DECRETO Nº. 9.869 Designa Coordenador de Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2024

DECRETO Nº. 9.866 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2024

RESOLUÇÃO 011/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2024

DECRETO Nº 9.865 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2024

DECRETO Nº. 9.864 Dispõe sobre a decretação de utilidade pública da obra de prolongamento do interceptor de esgoto, no túnel Bala da Palmela.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2024

DECRETO Nº 9.863 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 420.000,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2024

DECRETO Nº 9.861 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.640,69 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2024

DECRETO Nº 9.862 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.269,27 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2024

DECRETO Nº. 9.860 Designa Secretário Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2024

DECRETO Nº. 9.859 Designa Secretária Municipal de Esportes e Lazer.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2024

DECRETO Nº. 9.858 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2024

Autorização Especial de Medicamentos Gerência de Vigilância Sanitária de São Lourenço

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2024

DECRETO Nº. 9.857 Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional Nº 132/2023, de 20 de setembro de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2024

PORTARIA Nº. 3.697 - Dispõe sobre normas para realização do evento “Encontro de Autos Antigos” e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2024




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